Política de Privacidade do Clube de Rugby
A proteção da privacidade dos nossos utilizadores é uma prioridade para o Clube de Rugby do Técnico. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é o Clube de Rugby do Técnico, com sede em Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira nº8, 1900-222 Lisboa, contribuinte fiscal n.º 501554122, doravante designado “Clube”. O Clube pode ser contactado para questões relacionadas com esta Política de Privacidade através do e-mail secretaria@tecnicorugby.pt.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Os dados pessoais recolhidos pelo Clube dependem da interação do utilizador com o website e podem incluir:
- Dados de identificação e contacto: Nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone, data de nascimento, entre outros.
- Dados de pagamento: Informações relacionadas com o pagamento de compras na loja online, quotas de sócio ou taxas de inscrição.
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, informações sobre o navegador, páginas visitadas e interações com o website.
- Dados de inscrição: Informações fornecidas pelos utilizadores para adesão de sócios ou inscrição de atletas, incluindo atestados médicos, se aplicável.
3. Finalidades do Tratamento de Dados
O Clube utiliza os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Gestão de compras online: Processamento e entrega de encomendas feitas na loja online.
- Gestão de subscrições de conteúdos multimédia: Gestão do acesso a conteúdos pagos, como transmissões de vídeo.
- Gestão da adesão de sócios: Processamento de pedidos de adesão, gestão de quotas e comunicação com sócios.
- Gestão da inscrição de atletas: Processamento de inscrições de atletas e gestão da sua participação nas atividades desportivas do Clube.
- Comunicação: Envio de comunicações relativas ao Clube, como newsletters, informações sobre eventos ou atualizações de serviços.
- Melhoria do website: Análise de dados de navegação para melhorar a experiência dos utilizadores no website.
4. Fundamento Jurídico para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais pelo Clube é baseado nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Execução de contrato: Para cumprir as obrigações contratuais relacionadas com a compra de produtos, subscrições, adesão de sócios ou inscrição de atletas.
- Consentimento: Para o envio de newsletters ou outras comunicações de marketing, caso o utilizador tenha dado o seu consentimento expresso.
- Cumprimento de obrigações legais: Para cumprir obrigações fiscais e outras obrigações legais aplicáveis.
- Interesses legítimos: Para fins de melhoria do website e segurança do mesmo, desde que tais interesses não se sobreponham aos direitos e liberdades do utilizador.
5. Partilha de Dados Pessoais
O Clube não partilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:
- Fornecedores de serviços: Prestadores de serviços que auxiliam o Clube em funções como pagamento, logística e alojamento do website, sendo que estes fornecedores estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.
- Autoridades competentes: Quando necessário para cumprir obrigações legais ou para responder a pedidos legítimos de autoridades públicas ou judiciais.
6. Período de Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados de forma segura.
Os períodos de retenção podem variar, nomeadamente:
- Dados de compras na loja online: Mantidos por 5 anos, conforme exigido pela legislação fiscal.
- Dados de adesão de sócios e inscrições de atletas: Mantidos enquanto a relação contratual estiver em vigor e por até 1 ano após o seu término.
- Dados de navegação e análise: Mantidos por um período de 2 anos.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores têm o direito de:
- Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si.
- Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos casos previstos pela lei.
- Limitação do tratamento: Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em certas circunstâncias.
- Portabilidade: Receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e leitura automática, ou solicitar a transferência dos mesmos para outro responsável pelo tratamento.
- Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou em situações onde o tratamento é baseado em interesses legítimos do Clube.
- Retirar consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento, nos casos em que o tratamento dos dados se baseie no consentimento.
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deve entrar em contacto com o Clube através do e-mail secretaria@tecnicorugby.pt.
8. Segurança dos Dados
O Clube implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que nenhum sistema de segurança é infalível e que existem riscos inerentes à utilização da internet.
9. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que recolhem informações sobre a sua navegação no website. Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Alterações a esta Política de Privacidade
O Clube reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor a partir da data da sua publicação. Recomendamos que reveja regularmente esta Política para se manter informado sobre como os seus dados pessoais estão a ser tratados.
11. Contactos
Se tiver qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
- E-mail: secretaria@tecnicorugby.pt
- Morada: Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira nº8, 1900-222 Lisboa, Portugal
Data da última atualização: 24-10-2024
Esta Política de Privacidade visa assegurar que os utilizadores do website do Clube de Rugby de Técnico compreendem como os seus dados pessoais são tratados e protegidos.
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